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Getúlio Vargas (1883-1954)

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS) a 19 de abril de 1883. Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito pela constituinte em 17 de julho de 1934, até a implantação da ditadura do Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Foi deposto em 29 de outubro de 1945, mas voltou à presidência em 31 de janeiro de 1951.

Por volta de 1894 vai estudar em Ouro Preto (MG) na Escola de Minas. Em 1898 torna-se soldado na guarnição de São Borja e em 1900 matricula-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS). Não permaneceu lá por muito tempo, foi transferido para Porto Alegre (RS) a fim de terminar o serviço militar.

Em março de 1904, matricula-se na faculdade de direito de Porto Alegre, onde conhece dois cadetes da escola militar, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, dedicando então ao estudo das obras de Júlio de Castilhos (fundador do Partido Republicano no Rio Grande do Sul).

Formou-se em dezembro de 1907, começando a trabalhar como segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas voltou a sua cidade natal, São Borja, para trabalhar como advogado.

Em 1909 elegeu-se deputado estadual, e foi reeleito novamente em 1913, mas renunciou em sinal de protesto pela atitude tomada nas eleições por Borges de Medeiros, que governava o Rio Grande do Sul.

Voltou à assembléia legislativa estadual em 1917, é reeleito em 1921. Em 1923 torna-se deputado federal, e em 1924 torna-se líder da bancada gaúcha na Câmara.

Washington Luís é eleito presidente em 1926 e escolhe Getúlio Vargas como ministro da Fazenda, devido ao seu trabalho na comissão de finanças da câmara, mas ocupou o cargo por menos de um ano, sendo escolhido como candidato ao governo do Rio Grande do Sul, foi eleito, tomou posse em 25 de janeiro de 1928.

No começo de 1929 Washington Luís iniciou os preparativos à sua sucessão, indicando o nome do paulista Júlio Prestes. Os políticos de Minas Gerais ficaram insatisfeitos com esta atitude, pois esperavam que Antônio Carlos, que governava aquele estado, fosse indicado de acordo com a política do café-com-leite. Com esta ruptura chegou ao fim tal política e iniciou-se a articulação de uma frente oposicional ao intento do presidente.

Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, unem-se para se opor à candidatura de Júlio Prestes, formando em agosto de 1929 a Aliança Liberal. Esta lança em 20 de setembro de 1929 a chapa constituída por Vargas e João Pessoa, presidente da Paraíba. Esta candidatura e o programa da Aliança contou com o apoio das camadas médias urbanas da sociedade e por nomes do Tenentismo como Siqueira Campos, João Alberto, Juarez Távora e Miguel Costa.

As eleições que se realizaram no dia 1º de março de 1930 deram a vitória a Júlio Prestes. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar a validade das eleições, afirmando que a vitória de Prestes deu-se apenas por meio da fraude. Além do mais, os deputados eleitos em estados onde a Aliança conseguiu a vitória não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir daí iniciou-se uma conspiração com base no Rio Grande do Sul.

No dia 26 de julho de 1930 João Pessoa foi assassinado por João Dantas em Recife, por questões de ordem pessoal e políticas, servindo como estopim para uma mobilização armada, que efetivamente se realizou a partir do Rio Grande do Sul em 3 de outubro. No dia 10 Vargas partiu de trem rumo à capital federal, temia-se que uma grande batalha se realizasse em Itararé (fronteira do Estado do Paraná) onde as tropas do governo federal estavam acampadas para deter o avanço das tropas de Vargas. A batalha nunca se realizou pois os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e mais o almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís e formaram uma junta governativa.

Em 3 de novembro de 1930, a junta passa o poder a Vargas que se torna chefe do governo provisório. Tratou de organizar o ministério, chamando Lindolfo Collor para o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que foi criado no dia 26 de novembro, bem como Francisco Campos que ficou com a pasta da Educação e Osvaldo Aranha com a da Justiça.

Em 1932 explodiu a revolução constitucionalista em São Paulo, este contou com o apoio de políticos de outros estados como Borges de Medeiros. A Revolução de 32 foi uma revolta patrocinada pela oligarquia paulista a pretexto de exigir do governo federal a reconstitucionalização do país. As oligarquias desejavam com isso porém, reassumir o poder através de eleições controladas pelo coronelismo.

O movimento foi derrotado e Medeiros preso. Vargas porém concedeu que se realizasse as eleições para uma Assembléia Constituinte em 5 de maio de 1933. A Constituição entrou em vigor em 16 de julho de 1934, juntamente a isso o congresso realizou eleições indiretas e Vargas tornou-se presidente.

O período é marcado por polarização ideológica, de um lado a ANL (Aliança Nacional Libertadora) de tendências de esquerda e a AIB (Ação Integralista Brasileira), movimento inspirado pelo nazi-fascismo.

A ANL é posta fora da lei em 11 de julho de 1935. Sua extinção provocou a reação de setores militares identificados com seu programa político. Neste contexto eclodiu em novembro de 1935 a chamada Intentona Comunista liderada por Luis Carlos Prestes, esta limitou-se ao levante de algumas guarnições militares em Natal (RN), Recife (PE) e do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e da Escola de Aviação no Rio de Janeiro.

As eleições marcadas para 1938 estavam se aproximando, a oligarquia paulista lança a candidatura de Armando Sales de Oliveira, o próprio governo indicara o paraibano José Américo de Almeida. Vargas, porém, tinha idéia de permanecer no poder, a pretexto de deter os planos de um golpe por parte dos comunistas que queriam lançar o país a uma Guerra Civil (Plano Cohen). Na realidade um plano forjado no interior do próprio governo.

No dia 10 de novembro de 1937 Vargas deu o golpe ordenando o cerco do Congresso Nacional e determinando o seu fechamento e fazendo um pronunciamento onde anunciava a promulgação de uma nova Constituição que substituiria a de 1934. Tal Constituição já estava sendo elaborada a algum tempo por Francisco Campos que se inspirara na Constituição autoritária da Polônia, por isso esta ficou conhecida como "A Polaca".

Era o início do Estado Novo que previa a extinção dos partidos políticos, colocando na ilegalidade inclusive a Ação Integralista Brasileira. Esta elaborou uma tentativa de golpe, tomando de assalto o Palácio Guanabara em 11 de maio de 1938, mas a tentativa foi frustrada.

Além da extinção dos partidos políticos, uma série de medidas fizeram-se necessárias para reprimir as oposições, tais como a nomeação de interventores para os estados, censura aos meios de comunicação realizada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Tal órgão também cuidava de difundir a ideologia do Estado Novo, censurando, arquitetando a propaganda do governo e exercendo o controle sobre a opinião pública.

Em 1943 edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno; a criação da Previdência Social e a instituição da carteira profissional, em março de 1932, para maiores de dezesseis anos que exercessem um emprego; a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas de serviço.

Em 19 de março de 1931 foi criada a Lei de Sindicalização, ou seja os estatutos dos sindicatos deveriam, a partir de então, ser aprovados pelo Ministério do Trabalho. Em outras palavras, Vargas pretendia assumir o controle do movimento operário nos moldes da Carta del Lavoro de Benito Mussolini na Itália.

Vargas objetivava com esta política trabalhista, favorável aos operários, conquistar o apoio das massas populares ao governo. Tal política paternalista visava também tentar anular as influências da esquerda, desejando transformar o operariado num setor sob seu controle, para ser usado pelo jogo do poder.

A crise de 1929 atingiu em cheio a economia brasileira, diminuindo nossas exportações e aumentando nossos estoques de café e baixando o preço do produto. Vargas criou em 1931 o Conselho Nacional do Café, que implementou a “política de sustentação” através da compra e queima dos excedentes que estavam estocados em depósitos do governo. A queima de 17,2 milhões de sacas em 1937 e nos anos seguintes contribuiu para a normalização do preço do produto no mercado internacional.

As dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola conduziram o governo a investir no desenvolvimento industrial como saída para a nossa dependência externa.

A Segunda Guerra Mundial reduziu a oferta de artigos industrializados. Isso obrigou a substituição destas importações, fomentando o desenvolvimento das indústrias locais. Implementa-se também uma política de exploração das riquezas nacionais, com o Estado participando das atividades econômicas principalmente aquelas vitais que não tinham condições de se desenvolver, é o caso da siderurgia.

As medidas econômicas tinham características nacionalistas, como a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, que iniciou a construção da Usina de Volta Redonda com financiamentos norte-americanos. Isso se deu devido ao estreitamento das relações entre o Brasil e os EUA no ano de 1942, em plena guerra. Obtendo empréstimos para investir nas indústrias de base. Neste mesmo ano veio ao Brasil uma Missão Técnica que ajudou em projetos como a Companhia Vale do Rio Doce, que explorava e exportava minérios, e a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Vargas cria também o Conselho Nacional do Petróleo que objetivava diminuir a dependência brasileira do combustível, controlando o refino e a distribuição.

Em troca da ajuda norte-americana, o Brasil deu o seu apoio aos aliados na Segunda Guerra Mundial, rompendo relações diplomáticas com as nações do Eixo. Mas devido ao afundamento de navios mercantes brasileiros por submarinos alemães, o Brasil declara guerra à Alemanha em 22 de agosto de 1942, enviando a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar na Itália.

A participação da FEB na Segunda Guerra Mundial desempenhou um papel importante na democratização do Brasil. A luta contra o fascismo europeu foi aproveitado para dar início ao combate do fascismo interno na figura do Estado Novo. Getúlio demonstrou-se favorável em 1943 à redemocratização do país, mas só quando a guerra tivesse se encerrado.

Em outubro de 1943, políticos de Minas Gerais elaboram um manifesto repudiando o Estado Novo, era o chamado "Manifesto dos Mineiros". E em 1944 começam a chegar relatórios sobre as tropas brasileiras na guerra que davam conta do desejo de redemocratização.

Em 28 de fevereiro de 1945 a Constituição de 1937 recebeu um ato adicional que possibilitava fixar as eleições presidenciais e logo destacaram-se duas candidaturas a do Brigadeiro Eduardo Gomes que se opunha a Vargas e a do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, apoiado pelo governo.

Neste período também criaram-se três partidos políticos, a UDN (União Democrática Nacional) de tendências anti-Vargas, o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), sendo estes dois últimos criados sob a inspiração de Vargas, porém o PTB diferenciava-se, pois tinha uma base trabalhista.

Em 22 de abril decreta a anistia a todos os presos políticos, inclusive Luís Carlos Prestes. Em maio (28) fixa também a data das eleições para 2 de dezembro daquele ano.

A oposição temia que Getúlio proibisse a realização das eleições presidenciais. Progredia a conspiração que desejava depô-lo, o que efetivamente aconteceu em 29 de outubro de 1945, quando tropas do Exército cercaram o Catete e obrigaram-no a renunciar. A presidência foi ocupada por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Vargas exilou-se em São Borja.

Dutra é eleito presidente e Getúlio senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal além de mais seis estados. Optou pelo cargo de senador, opondo-se ao governo Dutra. Em 1950 lança-se à presidência juntamente com Café Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). É eleito e assume o poder a 31 de janeiro de 1951.

Desde o início do seu mandato sofreu forte oposição, sem conseguir o apoio que precisava para realizar reformas.

Getúlio inicia a campanha de nacionalização do petróleo com o slogan "o petróleo é nosso" que culminaria com a criação da PETROBRÁS em 1953. Esta ficaria com o monopólio de perfuração e do refino, enquanto a distribuição do produto permaneceria na mão de particulares.

Neste período, Vargas entra em constantes atritos com empresas estrangeiras acusadas de enviar excessivas remessas de lucro ao exterior. Em 1952 um decreto institui um limite de dez por cento para tais remessas.

Em 1953 João Goulart foi nomeado para o ministério do Trabalho, tinha o objetivo de criar uma política trabalhista que aproximasse os trabalhadores do governo, aventando-se a possibilidade do aumento do salário-mínimo em cem por cento. A campanha contra o governo voltou-se então contra Goulart.

Jango causava profundo descontentamento entre os militares que, em 8 de fevereiro de 1954, entregaram um manifesto ao ministério da Guerra (Manifesto dos Coronéis). Getúlio, pressionado e procurando conciliar os ânimos, aceita demitir João Goulart.

Os ânimos contra Getúlio se acirram e este procura mais do que nunca amparar-se nos trabalhadores. Em 1º de maio de 1954 concede aumento de cem por cento no salário-mínimo. A oposição no congresso entra com um pedido de impeachment, porém sem sucesso.

A imprensa conservadora e particularmente o jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda inicia uma violenta campanha contra o governo. Em 5 de agosto de 1954, Lacerda sofre um atentado que matou o major-aviador Rubens Florentino Vaz. O incidente teve amplas repercussões e resultou numa grave crise política. As investigações demonstraram o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio. Fortunato acabou sendo preso.

A pressão da oposição tornou-se mais intensa, no Congresso e nos meio militares, exigia-se a renúncia de Vargas. Cria-se um clima de tensão que culmina com o tiro que Vargas dá no coração na madrugada de 24 de agosto de 1954. Antes de suicidar-se escreveu uma Carta-Testamento, na realidade seu testamento político. Onde diz coisas como: "Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.(...) Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. (...) Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História".



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Fonte: •Enciclopédia Digital 99 •(Literatura e Leitura)•